Política de Privacidade
Versão 2026-09-03, atualizada a 3 de setembro de 2026.
Responsável pelo tratamento
- Entidade: Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
- NIPC: por validar pelo clube
- Morada: por validar pelo clube
- Contacto geral: por validar pelo clube
- Contacto de privacidade: por validar pelo clube
- Encarregado de proteção de dados: por validar pelo clube
Os dados assinalados como “por validar pelo clube” estão em processo de confirmação e serão publicados assim que validados. Até lá, pode exercer todos os direitos dentro da aplicação, em “Privacidade e os meus dados”.
Que dados recolhemos
- Nome, email e credenciais de acesso. A autenticação é tratada pelo fornecedor de autenticação; a aplicação não acede à sua palavra-passe.
- Tipo de perfil, número de sócio e escalão, quando aplicável.
- Confirmação de idade e, para menores de 16 anos, autorização do encarregado.
- Conteúdos que publica: publicações, comentários, reações, mensagens e ficheiros.
- Preferências de notificações e registo de aceitação das políticas do site.
- Relações encarregado de educação e educando, e consentimentos de imagem, quando as registar na aplicação.
- Dados técnicos mínimos de funcionamento e segurança, como registos de acesso.
Para que usamos os dados e com que base legal
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter a conta e dar acesso à comunidade | Execução do contrato de utilização (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) |
| Validar o vínculo ao clube (sócio, atleta, encarregado, equipa técnica) | Interesse legítimo do clube em garantir que só membros acedem às áreas reservadas |
| Enviar notificações de jogos, convocatórias e comunicados | Consentimento, revogável nas preferências de notificações |
| Publicar fotos e vídeos de menores identificados | Consentimento do encarregado de educação, por finalidade e revogável |
| Moderar conteúdos e proteger a comunidade | Interesse legítimo na segurança do espaço e cumprimento de obrigações legais |
| Guardar prova de aceitação das políticas e das escolhas de cookies | Obrigação legal de demonstrar o consentimento (artigo 7.º, n.º 1 do RGPD) |
| Cookies e armazenamento não essencial | Consentimento, revogável a qualquer momento nas preferências de cookies |
Não vendemos dados nem os usamos para publicidade de terceiros.
Proteção de menores
Em Portugal, o consentimento digital só é válido a partir dos 16 anos. Abaixo dessa idade, a conta exige autorização do encarregado de educação, confirmada no registo.
O espaço das camadas jovens é restrito a treinadores, direção, encarregados de educação e atletas do escalão validados. Fotos e vídeos de menores identificados só podem ser aprovados quando existe consentimento válido do encarregado de educação registado na aplicação, por finalidade (captação, publicação na área restrita, publicação pública), e esse consentimento é revogável a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Quando não é possível identificar inequivocamente os menores presentes, a publicação exige confirmação editorial explícita de quem a aprova. Não usamos qualquer forma de reconhecimento facial.
Quem tem acesso e subcontratantes
A direção e a equipa de moderação acedem aos dados necessários para validar perfis e moderar conteúdos. Os pedidos de privacidade e as provas de consentimento só são acessíveis a responsáveis expressamente designados para o efeito.
- Fornecedor de alojamento, base de dados e autenticação: Alojamento da aplicação, guarda dos dados de conta e conteúdos, envio de emails de autenticação. Localização: União Europeia, com possibilidade de suporte técnico fora da UE.
- Serviço de notificações push: Entrega de avisos de jogos, convocatórias e comunicados no dispositivo. Localização: União Europeia e Estados Unidos, consoante o sistema do dispositivo.
- Google Fonts: Carregamento dos tipos de letra do site. Localização: Estados Unidos, com comunicação do endereço IP do visitante.
- Serviço de inteligência artificial do assistente: Respostas do assistente Léo a partir de dados do clube. Localização: União Europeia e Estados Unidos.
Transferências internacionais
Sempre que um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência assenta em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutro mecanismo previsto no capítulo V do RGPD. O carregamento dos tipos de letra a partir do Google Fonts comunica o seu endereço IP a esse fornecedor, nos Estados Unidos. Pode consultar o detalhe na Política de Cookies.
Prazos de conservação
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Dados de conta e perfil | Enquanto a conta existir |
| Conteúdos publicados (publicações, comentários, mural) | Enquanto a conta existir, salvo pedido de apagamento |
| Registos de moderação e denúncias | Até 2 anos após a decisão, para defesa de direitos |
| Provas de consentimento e aceitação de políticas | 5 anos |
| Escolhas de cookies | 6 meses, findos os quais voltamos a perguntar |
| Pedidos de privacidade | 3 anos após a resposta, para demonstrar cumprimento |
Findos os prazos, os dados são apagados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação ou necessidade de defesa de direitos em processo.
Decisões automatizadas
Existe um filtro automático de linguagem que pode ocultar temporariamente conteúdo ofensivo. Não há decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos: qualquer remoção, suspensão ou recusa de validação é revista por uma pessoa da equipa de moderação e pode ser contestada dentro da aplicação.
Segurança
Aplicamos controlo de acessos por perfil, regras de segurança ao nível da base de dados, ligações cifradas e registo das operações sensíveis. Em caso de violação de dados com risco elevado, notificamos a CNPD e os titulares afetados nos termos legais.
Os seus direitos
Pode pedir, dentro da aplicação, em “Privacidade e os meus dados”: acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação, oposição, retirada de consentimento e remoção de imagens. A exportação dos seus dados em ficheiro JSON está disponível de imediato nessa área.
Os pedidos podem estar sujeitos a verificação da sua identidade e a exceções previstas na lei. Respondemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da receção, prazo que pode ser prorrogado por dois meses nos termos legais, com comunicação ao titular.
Tem sempre o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cnpd.pt, a autoridade de controlo em Portugal.
Cookies e armazenamento local
Usamos armazenamento técnico necessário para manter a sessão iniciada e guardar as suas escolhas. O armazenamento funcional e de analítica só é usado com o seu consentimento. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio.
Alterações a esta política
Cada versão tem número e data. Quando houver alterações relevantes, avisamos na aplicação e, se necessário, voltamos a pedir a sua aceitação. A versão em vigor é a 2026-09-03.
Ver também os Termos de Utilização, a Política de Cookies e o Código de Conduta.
