Termos de Utilização

• Entidade: Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
• NIPC: por validar pelo clube
• Sede: por validar pelo clube
• Contacto: por validar pelo clube

Os elementos assinalados como “por validar pelo clube” serão publicados assim que confirmados pela direção.

A Comunidade Lusitanista destina-se a adeptos, sócios, atletas, encarregados de educação e equipa técnica do Lusitânia de Lourosa FC. Menores de 16 anos só podem criar conta com autorização do encarregado de educação, confirmada no registo. O clube pode pedir prova dessa autorização e encerrar contas criadas sem ela.

É responsável pela veracidade dos dados que indica e pela segurança da sua palavra-passe. Perfis de sócio, atleta, encarregado, treinador e direção ficam pendentes até validação pelo clube. Dados falsos podem levar à recusa ou suspensão da conta.

É proibido publicar insultos, discurso de ódio, ameaças, conteúdo discriminatório, spam, publicidade não autorizada ou material que viole direitos de terceiros. Aplicam-se integralmente as regras do Código de Conduta.

Mantém a titularidade do que publica. Ao publicar, concede ao clube uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar e mostrar esse conteúdo dentro da plataforma, pelo tempo em que o mantiver publicado. Se apagar o conteúdo ou a conta, a licença cessa para o futuro, salvo cópias necessárias por obrigação legal ou prova em processos de moderação.

O emblema, o nome, os símbolos e os conteúdos oficiais do clube estão protegidos e não podem ser usados fora da plataforma sem autorização escrita.

Existe um filtro automático de linguagem e revisão humana pela equipa de moderação. Podemos ocultar ou remover conteúdos, encerrar tópicos e suspender contas que violem estas regras. Pode denunciar qualquer conteúdo dentro da aplicação.

Toda a decisão de remoção ou suspensão é comunicada com o motivo e pode ser contestada junto da equipa de moderação, que responde em prazo razoável. As decisões automatizadas de filtragem são sempre sujeitas a revisão humana quando contestadas.

A plataforma não processa pagamentos. Não há preços cobrados no site, faturação eletrónica nem checkout. As reservas feitas na loja são pedidos sem pagamento online: a confirmação, o valor final e a entrega são tratados diretamente pelo clube, fora da aplicação. O mesmo se aplica a quotas de sócio e a bilhetes. O clube pode recusar reservas por falta de stock.

Comunicados, calendário, convocatórias, resultados e classificações são publicados pelo clube. Podem existir correções e alterações; a informação federativa oficial prevalece em caso de divergência.

O serviço é prestado tal como está, sem garantia de disponibilidade permanente. Podemos interromper o acesso para manutenção ou por razões de segurança. O clube não responde por conteúdos publicados por utilizadores nem por danos indiretos, na medida permitida pela lei. Nada nestes termos afasta a responsabilidade que a lei imponha.

Pode encerrar a conta a qualquer momento em “Privacidade e os meus dados”. O clube pode suspender ou encerrar contas em caso de violação grave ou repetida destas regras, com comunicação do motivo.

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes são comunicadas na aplicação através do feed oficial e das notificações, e pode ser pedida nova aceitação.

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico e à plataforma europeia de resolução de litígios. É competente o foro da comarca da sede do clube, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.